Novas leis de Direitos Autorais da União Europeia podem obrigar YouTube e redes sociais a encerrarem

Um novo conjunto de leis aprovado na União Europeia com a iniciativa de assegurar e tornar mais rígidas o uso de direitos autorais pela internet, teoricamente, está causando comentários negativos pelos criadores de conteúdo de várias plataformas.

Segundo o projeto de lei, torna-se responsabilidade da própria plataforma, sites ou redes sociais, de assumir processos judiciais de seus usuários em caso de uso indevido de autoria ou exibição de marcas, filmes, músicas, livros e tudo aquilo que é protegido por lei.

O texto da derivativa, por mais simples que ainda seja, dá abertura para muitas causas as quais a lei abrange e torna difícil a administração de grandes corporações com o controle do que é publicado e a fiscalização em busca de algo que tenha direitos autorais.

Susan Wojcicki, CEO do YouTube, diz em bloquear o acesso da plataforma na Europa. Justin Sullivan/Getty Images

No exemplo do YouTube, a CEO da empresa, Susan Wojcicki, afirma que é tecnologicamente impossível estar legalizada como plataforma dentro da Europa e demonstra não estar disposta a comprar brigas, embora seja favorável ao intuito das novas leis. Em entrevista ao Financial Times, ela usa o sucesso "Despacito", com mais de cinco bilhões de visualizações atualmente, como um exemplo. Apesar do YouTube ter milhares e milhares de acordos com entidades para reproduzir seus devidos trabalhos na plataforma, muitos são desconhecidos, resultando em um não pagamento devido da obra. "O vídeo [Despacito] está protegido por múltiplos direitos de autor, desde a gravação do som aos direitos de publicação”, afirmou.

Embora seu texto enviado ao jornal se foque ao único e exclusivo artigo 13, existem outros dois artigos que ainda comprometem a internet como a conhecemos. O artigo 11 prevê que sites agregadores de notícias, como o Google News por exemplo, tenham que pagar para os jornais como CNN, Globo e UOL para que consigam exibir o material em seu agregador sem serem judicialmente processados.

Para Susan, como o texto atual é apresentado pode obrigar a plataforma bloquear seu conteúdo na Europa. E cita o trabalho de sua companhia para enfatizar seu argumento. "À escala do YouTube, onde mais de 400 horas de vídeos são carregadas a cada minuto, os possíveis danos são tão grandes que nenhuma empresa poderia sobreviver a tal risco financeiro”, completou.

Fonte: Canaltech

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